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A regulação das criptomoedas no Brasil

Reinaldo Le Grazie, sócio e CEO da Panamby Capital fala sobre a regulação das criptomoedas no Brasil para o jornal Valor Economico @valoreconomico - Por Reinaldo Le Grazie e Pedro Eroles.


E preciso trazer confiabilidade e segurança para as suas transações

Por Reinaldo Le Grazie e Pedro Eroles


Há atualmente alguns projetos de lei que pretendem trazer para o âmbito de regulamentação e supervisão do Banco Central as criptomoedas (como o bitcoin e o ethereum), dentre os quais mencionamos os Projetos de Lei 3.825/19 e 3.949/19, os quais, dentre outras propostas, prevêem a competência do Banco Central para regulamentar as exchanges e plataformas de criptomoedas. Nesse sentido, considerando a origem desregulamentada desses ativos, cabe questionar se o movimento para sua regulamentação seria de fato plausível ou desejável, tendo em vista o estado atual da indústria e suas perspectivas para o futuro, bem como os potenciais impactos que os custos atrelados derivados de um arcabouço regulatório aplicável poderiam trazer para o setor.


As criptomoedas surgem com o propósito de eliminação de intermediários e consequente redução de custos, em um ambiente desregulamentado (sem, portanto, a necessidade da atuação de um regulador financeiro, sob a premissa de que a confiabilidade do sistema seria trazida pelo conjunto de seus usuários), como uma alternativa às instituições financeiras tradicionais em resposta à crise financeira de 2008.


Desde então, diversos problemas foram reportados com relação ao uso de criptomoedas, tais como perda de senhas e de acesso aos ativos, intermediários que desapareceram com recursos de clientes, plataformas que se tornaram insolventes para retornar os investimentos aos clientes e o uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo… leia a matéria na integra no jornal Valor Econômico, clique aqui.